terça-feira, 28 de julho de 2009

COM A PALAVRA, O PREFEITO DO RJ!


Os membros do Conselho da Megazine já estavam acomodados na sala de reuniões, deixando vaga a cabeceira da mesa para o prefeito. Eduardo Paes entrou de supetão e sorridente, interrompendo a turma que já engrenava num papo nada a ver com política. Durante a entrevista, o tema teve vez, é claro, mas a galera foi além e perguntou sobre drogas (“Sou contra a legalização [...] Fumei maconha e não me arrependo”, ele respondeu); internet (“Tem um fake no Twitter, mas ele é tão falso que nem tentei tirar do ar”) e educação (“A rede municipal de ensino não é ruim. Mas, se você tem condição de pagar escola particular, ela é, na média, muito melhor. Mas não são todas!”). Paes também disse que não se importa de os jovens terem apoiado em massa Fernando Gabeira, durante a campanha. “Na boa, não tenho essa paranoia de buscar o público jovem. Quem votou votou, e quem não votou não votou... Mas acabou, ganhei e abraço para quem perdeu”. Ao final, o prefeito ainda mandou um tweet: “Acabei de dar entrevista para uma garotada da Megazine. Garotada esperta”.

CAIO CABRAL: Quando você começou a se interessar por política?

EDUARDO PAES: Cara, eu venho de uma família de classe média alta. Meu pai é advogado, e minha mãe, professora. Os meus 15 anos foram o momento de redemocratização no Brasil, e, apesar de ser de uma família sem envolvimento com política, fui sozinho a uma passeata do movimento Diretas Já. Aliás, se dependesse dos meus pais, eu não estaria aqui. Quando entrei na política, meu pai achou que eu tinha enlouquecido. Mas hoje eles têm orgulho do filho deles.

LUCAS DE TOMMASO: Você consegue separar os interesses do cidadão Eduardo do prefeito Paes?

PAES: Não dá muito para desvincular. Eu busco sempre ser um bom cidadão. Devo cometer meus erros, mas o mais importante na política é pensar sempre sob a ótica do cidadão. Sair um pouco desse mundo de “excelências” de Brasília, que é distante do cidadão. Busco tomar meu chope, toco na bateria da Portela, vou a shows... Tento levar vida normal, por mais que não consiga.

MAYÃ FURTADO: O que acha de políticos usando a web para se comunicar?

PAES: É um instrumento importante. Estou usando o Twitter (@eduardopaes_), mas às vezes me falta inspiração. Tenho cuidado para não ser chato, oficial. Tem um fake meu lá, mas ele é tão falso que nem tentei tirar do ar. Ele fala coisas tipo “estou indo à praia” no meio da semana. Até meus inimigos sabem que eu trabalho muito.

LUCAS: Seria um recurso para atrair os jovens? Eles não ficaram do seu lado na campanha para prefeito...

PAES: Na boa, não tenho essa paranoia de buscar o publico jovem. Não estou falando com a Megazine para buscar o jovem. Eu procuro ser um bom prefeito. Quanto à campanha, quem votou votou, e quem não votou não votou... Mas acabou, eu ganhei e abraço para quem perdeu. Vou governar para todo mundo.

DANIEL FRAIHA: Comente as polêmicas do Choque de Ordem. Houve exageros em alguns casos? Não teve medo de tirar a naturalidade do carioca?

PAES: Tudo que transforma gera polêmica. Mas fico apavorado com esse negócio de tirar a naturalidade do carioca. Eu gosto do meu chope... Tem que ter bom senso. O Bruno Ramos, subprefeito da Zona Sul, fez uma operação para tirar mesas da Rua Conde Bernadotte, no Leblon. Um absurdo, porque é um lugar superboêmio, e mesa ali não incomoda ninguém. São casos isolados, mas você vai ajustando. O Rio precisava de ordem.

MAYÃ: A escassez de transporte público e a violência podem reduzir as chances de o Rio sediar as Olimpíadas de 2016?

PAES: São problemas, mas podem nos favorecer. Porque Madri, Tóquio e Chicago (concorrentes) já têm tudo. Então, qual cidade seria mais impactada pelos Jogos? Se fizermos o dever de casa, os problemas contam a favor. Além disso, há várias obras com foco nas Olimpíadas.

DANIEL: E a proposta de universitários para pagar metade da passagem nos transportes públicos?

PAES: A UNE está fazendo estudos para amarrar bem, porque a meia tem que ser para o cara que não tem grana. Como você limita a quem precisa mesmo? Só ainda não mandei a proposta para a Câmara dos Vereadores porque a UNE não fechou o estudo.

LUCAS: As empresas de ônibus têm mesmo muito poder? Formam um partido, como o Cesar Maia falou?

PAES: Ao qual ele deve ser filiado, porque ficou na prefeitura por 16 anos e não avançou em nada nisso. As empresas têm força, mas, caso não se ajustem, essa força vai para o beleléu. Já está indo há um tempo e vai ainda mais.

DANIEL: Qual a sua posição sobre a legalização das drogas?

PAES: Sou contra a legalização, mas usuário de maconha não deve ser tratado como criminoso, é um problema de saúde pública. Na campanha, até disse que fumei maconha e não me arrependo de ter fumado. Mas não vejo legalizar como uma saída. Muita gente fuma, e a vida caminha. Mas, para outros, a maconha dá entrada a drogas pesadas. Cigarro também é uma desgraça. Eu paro de fumar e volto o tempo todo. É um horror.

DANIEL: Você levantou a bandeira da lei seca. Não acha que a tolerância zero seria desnecessária, se houvesse mais fiscalização antes?

PAES: Essa cultura de beber e sair dirigindo é inaceitável. Eu já fui jovem e garotão. Já tomei cerveja e dirigi depois. É muito arriscado.

CAIO: Os partidos políticos no Brasil perderam a ideologia. O que você acha da infidelidade partidária?

PAES: Não sou bom para falar sobre isso, admito... Os partidos não têm linha politica, mas isso não é argumento para justificar minhas mudanças. No começo, eu era do “partido do Cesar Maia” e mudei muito para segui-lo. Quando saí, fui para o PSDB, que depois troquei pelo PMDB para ser candidato a prefeito. Mas meu discurso eu nunca mudei.

CAIO: Fora Sarney? Fica Sarney?

PAES: O problema do Congresso não é o Sarney, é do Congresso. Tem que resolver com transparência. O parlamentar tem que dizer que precisa ganhar bem. Se comparar com salário mínimo, claro, já ganha uma fortuna. Mas tem que dar condições para trabalhar. Passagens de ida e volta para Brasília, boas condições de vida... Fico à vontade para falar, porque nunca paguei passagem de parente. Depois da eleição as coisas vão aparecendo... Tenho meus defeitos, mas nisso não me pegam. Eu frequentava Angra e ia para a Europa antes de virar político. Deixei de ir a Angra e vou menos à Europa.

LUCAS: Você se arrepende das críticas ao filho do Lula na CPI dos Correios, quando era deputado federal? E, depois, ao voltar atrás nisso, você acha que deu um bom exemplo?

PAES: Eu não voltei atrás. Eu tenho muito orgulho de ter integrado a CPI (ele foi relator-adjunto). Mas o meu erro foi, num ambiente político, atacar sem provas o moleque só porque ele é filho do presidente. E não tenho problemas em admitir meus erros. Não gostaria de adversários políticos atacando minha família.

CAIO: Você matricularia seus filhos numa escola municipal?

PAES: Matricularia, sim. Acho que a rede municipal de ensino não é ruim. Mas, se você tem condição de pagar escola particular, ela é, na média, muito melhor. Mas não são todas!

domingo, 26 de julho de 2009

MACONHA COMO FONTE DE RENDA


Reportagem publicada na edição deste domingo do Globo pela correspondente Marília Martins mostra que a maconha virou fonte renda municipal nos Estados Unidos. Confira abaixo a matéria e deixe o seu comentário!

Os eleitores de Oakland, cidadezinha perto de São Francisco, encontraram uma solução para melhorar as receitas da prefeitura: taxar o comércio da maconha. Isto mesmo! Desde que se tornou o primeiro estado a legalizar a maconha para fins medicinais em 1996, a Califórnia viu crescer uma indústria que hoje tem seu valor — nos negócios legalizados e nos ilegais — estimado em US$ 17 bilhões por ano. Por isto, os eleitores de Oakland decidiram que já é hora de a maconha legal passar a contribuir para melhorar as finanças municipais, deterioradas com a crise.

— Esta foi uma decisão histórica, que vai ajudar a cidade a se recuperar em tempos difíceis — diz Steve DeAngelo, líder dos produtores de cannabis em Oakland e promotor de uma campanha para convencer agricultores a colaborarem com as finanças municipais.

A cidade teve queda de arrecadação da ordem de US$ 83 milhões por causa da recessão americana e espera levantar pelo menos US$ 300 mil nos negócios de maconha legal do município. Para incrementar o comércio, a Apple acabar de lançar um aplicativo para iPhone, chamado Cannabis, que localiza em segundos pontos de venda e profissionais que ajudam consumidores a obter maconha legal. A base de dados é fornecida pela ONG Ajnag, que defende a legalização da erva.

Opositores da medida, reunidos na ONG Coalition for a Drug Free California, protestaram contra a decisão dos eleitores:


— É incrível que num momento de recessão econômica o município se volte para recolher impostos de uma droga que o país ainda considera illegal. A comunidade não deveria aceitar tornar-se dependente de uma produção agrícola tão discutível — avalia Paul Chabot, líder da ONG.

Para comprar maconha legalmente na Califórnia é preciso ter receita médica e adquirir o produto num dos postos de distribuição autorizados. Aceita-se pagamento com cartão de crédito, e cerca de 3,5 gramas da erva saem por US$ 102, incluindo entrega a domicílio. A maconha é receitada pelos médicos californianos em várias circunstâncias, como, por exemplo, no caso de pacientes com elevado índice de insônia ou para tratar determinados casos de alergia, em que o chá feito com a erva é indicado. O cultivo pelos produtores é fiscalizado pelas diversas prefeituras, e exige-se que a produção seja orgânica, o que eleva a qualidade da erva.

— Para aqueles que têm receita médica, o produto que recebem é de boa qualidade. As lojas são fiscalizadas e as quantidades vendidas da erva também. Ainda existe maconha vendida no mercado clandestino, mas a legalização do produto para uso médico fez com que a diferença de qualidade fosse sensível entre aquilo que é comercializado legalmente e o que se compra de forma ilegal — avalia o promotor Meredith Lintott, do condado de Mendocino, uma das regiões produtoras de maconha legal na Califórnia.

A Apple já vendeu mais de mil aplicativos Cannabis para iPhone e já existem mais de 30 serviços de twitter para informar consumidores sobre as notícias mais recentes da droga. A Califórnia é o estado pioneiro na taxação da maconha legal, mas desde que aprovou o comercio da maconha para uso medicinal, há 13 anos, outros 12 estados americanos já adotaram legislação semelhante.

De início, muitos pacientes foram autorizados a ter uma pequena plantação em vasos domésticos, para consumo individual, mas com o tempo a industrialização foi se impondo. Numa pesquisa feita com 2.500 pacientes de tratamentos à base de maconha na região de Berkeley, em São Francisco, o advogado Tod Mikuriya constatou que mais de dois terços dos pacientes apresentavam melhoria de seu quadro clínico, ligado a doenças de pele relacionadas a condições nervosas alteradas. Há também os chamados clubes fechados, os pot-clubs, que são resenhados por especialistas para atestar a qualidade dos serviços. Um deles, WeedesMaps.com, faturou cerca de US$ 250 mil em um ano de funcionamento.

Vereadores de São Francisco querem agora seguir o exemplo de Oakland. O democrata Tom Ammino, por exemplo, acha que se a mesma lei for aprovada em sua cidade, a prefeitura poderá arrecadar cerca de US$ 349 milhões por ano.

— Esta é uma indústria que está crescendo e chegou a hora de ver os produtores contribuírem para as finanças da prefeitura, especialmente num momento de crise. E o dinheiro poderá inclusive ser usado para ajudar a polícia a combater o tráfico ilegal da erva — avalia Ammino.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Procuradora-geral: proibir Marcha da Maconha viola liberdades


A procuradora-geral da República, Deborah Duprat (foto), enviou hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que sejam suspensos, cautelarmente, dispositivos que possam ocasionar a criminalização da defesa da legalização das drogas. Deborah acolheu um representação da organização da Marcha da Maconha, que, em 2009, não ocorreu por decisões judiciais nas cidades de Curitiba, São Paulo, Americana (SP), Juiz de Fora (MG), Goiânia, Salvador, Fortaleza e João Pessoa. Na prática, a procuradora fez valer a Constituição Federal e defendeu a liberade de expressão e de reunião em torno de um tema polêmico com o qual poucos têm coragem de se envolver nos três poderes da República.

De acordo com a procuradora-geral, a interpretação do Artigo 33, parágrafo 2o., da Lei 11.343 (a Lei de Drogas), que tipifica a indução ao uso, e do Artigo 287 do Código Penal, que tipifica a apologia ao crime, está gerando indevidas restrições aos direitos fundamentais à liberdade de expressão e de reunião. Ela explica que, nos últimos tempos, diversas decisões judiciais têm proibido atos públicos em favor da legalização das drogas, empregando o equivocado argumento de que a defesa dessa ideia constituiria apologia de crime.

A manifestação da procuradora é uma estrondosa vitória da liberdade de expressão e, por tabela, do movimento pela legalização no Brasil. Talvez tenha sido a mais expressiva desde o início das manifestações, recorrentemente vetadas em instâncias inferiores. Como os habeas corpus impetrados pela organização da Marcha da Maconha não eram (também recorrentemente) julgados, o evento chegou a ser adiado quatro vezes em alguns lugares e deixou de acontecer muitas vezes. Segundo os organizadores da Marcha, Tribunais de Justiça sequer negavam os habeas corpus para, assim, impedir que tribunais superiores tomassem conhecimento e participassem do debate. A procuradora-geral deu a senha para o fim deste estranho hábito de parte do Judiciário.

Além disso, complementa a procuradora-geral, a interpretação “pode conduzir – e tem conduzido – à censura de manifestações públicas em defesa da legalização das drogas, não só violando os direitos das pessoas e grupos censurados, como também asfixiando o debate público em tema tão relevante. Os danos aos direitos fundamentais dos envolvidos e à democracia serão também irreparáveis ao final do processo, pela sua própria natureza”.

Agora é com o STF, onde, sabe-se, as chances de aprimoramento da comprensão do que esta discussão significa são enormes.